Por Juliana Gonçalves
Em meio à crise na Colônia Penal Agrícola em Campo Grande que nos últimos meses assustou a população, coagiu policiais e fez o Governador André Puccinelli dar ordem para atirar em presos rebelados, o Em Foco entrevistou o então diretor da unidade, Livrado da Silva Braga, no dia 03 de março, poucas semanas após à posse no cargo. Segundo o entrevistado, apenas a assinatura de um livro registro serve como controle dos detentos e só a consciência é que faz o interno voltar. Braga compara a Colônia Penal a um circo e um favelão, onde os internos vivem em condições precárias e considera o regime como fracassado. Cinqüenta e quatro dias depois desta entrevista Livrado foi preso por corrupção passiva e ativa.
EM FOCO: Como funciona a Colônia Penal Agrícola e qual a área?BRAGA: A área é de 33 hectares, e com essa revitalização esta área vai ser diminuída para 150 metros quadrados, por que a intenção é diminuir o espaço. Então vai ser construída uma cerca elétrica, com guarita para permanência da Polícia Militar na área, e três alojamentos novos e a reforma do pavilhão antigo. Então com a capacidade geral para abrigar 700 internos. Nós estamos aqui há mais ou menos um ano, eu já trabalhava aqui, mas na chefia de disciplina e assumi agora a direção, no lugar do Luiz. É justo, né? Por que um dia trabalhado aqui equivale a 30 dias bem trabalhados, por que até então o contato com os internos é no corpo a corpo, são quase 600 internos e já chegou a 700. E todo mundo solto, 219 trabalham na Prefeitura, Embrapa e empresas privadas, o restante permanece aqui, uma média de 60 trabalhando na construção, a mão de obra é dos internos de revitalização da colônia.
EM FOCO: Hoje o senhor falou que conta quase com 600, com a construção destes três alojamentos a tendência é aumentar, virem mais internos, para a Colônia?BRAGA:A tendência é aumentar, mas olha a estrutura que está sendo montada, com “triliche”, que é para dar condições do interno cumprir a pena dele com humanidade, um mínimo de dignidade possível.
EM FOCO: Como funciona? O detento vem para Colônia Penal Agrícola passar o dia aqui e volta à noite?BRAGA: Aqui o interno quando chega tem um período probatório de 30 dias, sem sair da unidade. Então ele recebe a visita dele aos domingos aqui. Após os 30 dias ele é liberado aos domingos, para visita ao lar, e se ele conseguir uma carta de emprego legal quem comprove realmente, é verificado pelo programa Elo. Aí ele é liberado para trabalhar, de segunda à sexta, saída 5 h e 30 min e retorno às 20 h. Aos sábados saídas às 5h e 30 min com retorno às 15h. Essa é a carga horária que ele tem para prestar o serviço dele.
EM FOCO: Vocês trabalham em uma equipe de quantos para cuidar dos quase 600 internos?BRAGA: Por plantão são dois funcionários, um oficial e um agente, um fazendo reforço das 14h às 22h na hora extra, então a partir das 14h são três com nosso efetivo por plantão, mas a chefia disciplina e segurança, e nós da direção.
EM FOCO: Eu observei que aqui é tudo aberto, não tem grade, só em uma pequena parte e ainda assim fica aberto. Como funciona? Por que sair daqui para trabalhar tudo bem, mas e quando eles voltam às 20 horas qual o controle que vocês têm? BRAGA: Nós temos um livro de registro de entrada e saída dos internos que trabalham na Embrapa e empresas privadas. Eles assinam diariamente este livro, tanto na saída como na chegada, e basicamente é este o controle que nós temos deles.
EM FOCO: Como é feito o controle quando eles voltam? O senhor falou do livro, então eu posso dizer que é basicamente um regime de confiança. Por que se eles não voltam o que acontece com eles?BRAGA: O que mantém o interno aqui na Colônia Penal Agrícola é a consciência dele, do que ele deve para a justiça, e tem que cumprir a pena, por que com esse controle, o livro de entrada e saída, funciona de certa forma. Por que existem formas de driblar este controle. As celas são péssimas, assim como as condições de alojamentos, o que mantém realmente o interno na Colônia Penal Agrícola é a consciência dele. Agora com esta revitalização, teremos condições de fazer um controle por que daí teremos cerca, condições de alojamento, então nós vamos poder abrigá-los, trancá-los e fazer um confere da forma como deveria ser feito, mas na forma atual a Colônia realmente é um fracasso. Ela fugiu completamente do objetivo dela, não tem condições de alojamento, não tem condições de abrigar, e é desta forma como está, 600 internos circulando de um lado para o outro.
EM FOCO: Então como deveria ser o regime na Colônia Penal Agrícola para funcionar?BRAGA: É desta forma que está sendo feito agora, estão sendo construídos dois alojamentos e sendo revitalizado um, e a parte de baixo vai ser reformada e a cerca com a guarda externa, que é para meter o interno dentro do local para evitar essas coisas que a sociedade fica sabendo através da imprensa. E tá todo mundo assustado. O interno chega aqui e não vê perspectiva, ele vê a facilidade, pelo fato de não ter cerca, super lotação, condições péssimas de alojamentos é muito difícil aquele que vai permanecer aqui e não vai sair para cometer um delito. Então o fato de darmos condições de alojamento, colocarmos uma cerca, a possibilidade dele conseguir uma carta para trabalhar, a possibilidade dele conseguir uma vaga para trabalhar na prefeitura, na Embrapa, as saídas aos domingos, de visita ao lar depois do período probatório. Tudo isso vai fazer com que nós consigamos implementar ou reimplementar, que é dar condições dele cumprir a pena, e buscando resolver esta questão das saídas, das evasões. Então nós daremos condições pra ele cumprir a pena e teremos condições de aplicar nossa metodologia de trabalho.
EM FOCO: Hoje vocês contam com uma estrutura que conta com quantos prédios?BRAGA:Nós temos a administração, a cozinha, o alojamento de baixo com estrutura para alojar 80 a 100 internos. Mas está abrigando toda a capacidade. E pequenas barracas que vocês vêem aí. Tem interno dormindo embaixo de árvore, dormindo aqui na minha porta, têm alguns alojamentos improvisados, esta é basicamente a estrutura que eu tenho. Um caos, né? Um favelão mesmo. Com a parte hidráulica, elétrica, toda comprometida. Então a Colônia Penal Agrícola vai ser totalmente reformada para abrigar estes internos que aqui estão e a demanda dos que vem, até a construção do semi-aberto. Que segundo o governo o ano que vem seria construída.
EM FOCO: Com a revitalização haverá cursos profissionalizantes?BRAGA:A padaria já está com a estrutura montada, nós já temos os equipamentos, o local, é só terminar as obras para colocarmos ela para funcionar, a princípio para consumo próprio, existe um projeto de fazermos uma horta, implementarmos a pocilga, fazermos viveiros de plantas, minhocultura. Tudo isso depois que fecharmos aqui que tivermos controle, do interno, teremos condições de colocarmos em prática, por que com ele trancado aqui a tendência vai ser ele sentir necessidade de trabalhar, com ele solto ele fica a vontade pra fazer o que bem entende, tirando os casos dos que querem cumprir pena, trabalhar. De certa forma tem uma direção, por que a pé é complicado de manter um controle, de fazer um interno entender que ele precisa trabalhar, então com a estrutura que estamos montando fica mais fácil de colocarmos em prática os projetos.
EM FOCO: A crise na Colônia Penal Agrícola se dá pela falta de agente penitenciário?BRAGA: É um dos fatores, nós não temos pessoal, não temos cerca, não temos estrutura para abrigar o número elevado de internos. São vários fatores, super lotação, falta de condições de alojamento, falta de funcionário, tudo contribui.
EM FOCO: Com a instalação das grades há uma tendência dos internos quebrarem o regime, já que estão acostumados com a liberdade?BRAGA:Não, isso aí é uma coisa que está sendo trabalhada, eles estão ajudando na construção, eles sabem que vai ser assim, que vai ter cerca, a polícia militar aqui em volta que o número de funcionários deve aumentar. Nós vamos precisar de mais funcionários, pela estrutura que vai existir aqui, então eles estão reagindo de forma tranqüila neste período transitório. Não acredito que eles queiram quebrar o regime, por que o grande problema da colônia é a falta de segurança, então nosso objetivo é dar segurança para eles e para nós. Então eu acredito que vai ser melhor.
EM FOCO: Quando um dos internos quebra o regime qual o procedimento que é adotado?BRAGA: Ele retorna para o regime fechado, vai aguardar uma audiência de jurisdi-ficação, dependendo do que acontecer nesta audiência, ele retorna para o regime semi-aberto, isso dura em média uns 60 dias, se for só quebra de regime, que seria atraso e falta, dependendo da justificativa não é aceita e é caracterizada a quebra.
EM FOCO: Tem rivalidade entre eles?BRAGA: Isso é comum, difere por afinidades, aqui existe uma norma de tudo correr dentro da normalidade cada qual respeitar seu espaço, cada qual respeitar um ao outro e é comum também onde existe um número excessivo de pessoas, existirem as divergências que são resolvidas por aqui mesmo.
EM FOCO: Quando há rebelião qual o procedimento, qual unidade é acionada?BRAGA: O procedimento é a Polícia Militar vir aqui com todo efetivo que seria as outras policias. Por que vir aqui uma viatura ou duas é muito arriscado, tanto para quem vem quanto para quem está aqui.
EM FOCO: Depois que a polícia vai embora, como que fica?BRAGA: Olha sobra para nós, é reclamação de todos os tipos, que se possa imaginar, aí nós temos que verificar caso por caso, e acalmá-los, tomarmos as providências de encaminhamos as reclamações. A gente pede para eles elaboram as reclamações e nos encaminhamos aos nossos superiores.
EM FOCO: Com relação a pessoas de rua que eles trouxeram para responder a presença no lugar deles, o que é feito quando é descoberto?BRAGA: O 1º procedimento deveria ser acionar a polícia e responder por isso. Mas aqui, com tudo aberto, até você chamar a polícia ou você tentar pegar uma pessoa dessa ia causar um transtorno terrível. Não tem como fazer, não tem como controlar. A realidade da Colônia Penal Agrícola na verdade é um grande circo atualmente, com seus personagens cada qual representando seu papel. Esta é a realidade. Não tem como esconder isso. Então você não tem estrutura nenhuma para abrigar 600 homens aqui, e eles ficam uns por consciência, outros por interesses pessoais, e cada qual com seus interesses evidentemente e é desta forma que as coisas têm acontecido normalmente. Não adianta querer mentir, tapar o sol com a peneira, essa é a realidade.
EM FOCO: Como funciona a Colônia Penal Agrícola e qual a área?BRAGA: A área é de 33 hectares, e com essa revitalização esta área vai ser diminuída para 150 metros quadrados, por que a intenção é diminuir o espaço. Então vai ser construída uma cerca elétrica, com guarita para permanência da Polícia Militar na área, e três alojamentos novos e a reforma do pavilhão antigo. Então com a capacidade geral para abrigar 700 internos. Nós estamos aqui há mais ou menos um ano, eu já trabalhava aqui, mas na chefia de disciplina e assumi agora a direção, no lugar do Luiz. É justo, né? Por que um dia trabalhado aqui equivale a 30 dias bem trabalhados, por que até então o contato com os internos é no corpo a corpo, são quase 600 internos e já chegou a 700. E todo mundo solto, 219 trabalham na Prefeitura, Embrapa e empresas privadas, o restante permanece aqui, uma média de 60 trabalhando na construção, a mão de obra é dos internos de revitalização da colônia.
EM FOCO: Hoje o senhor falou que conta quase com 600, com a construção destes três alojamentos a tendência é aumentar, virem mais internos, para a Colônia?BRAGA:A tendência é aumentar, mas olha a estrutura que está sendo montada, com “triliche”, que é para dar condições do interno cumprir a pena dele com humanidade, um mínimo de dignidade possível.
EM FOCO: Como funciona? O detento vem para Colônia Penal Agrícola passar o dia aqui e volta à noite?BRAGA: Aqui o interno quando chega tem um período probatório de 30 dias, sem sair da unidade. Então ele recebe a visita dele aos domingos aqui. Após os 30 dias ele é liberado aos domingos, para visita ao lar, e se ele conseguir uma carta de emprego legal quem comprove realmente, é verificado pelo programa Elo. Aí ele é liberado para trabalhar, de segunda à sexta, saída 5 h e 30 min e retorno às 20 h. Aos sábados saídas às 5h e 30 min com retorno às 15h. Essa é a carga horária que ele tem para prestar o serviço dele.
EM FOCO: Vocês trabalham em uma equipe de quantos para cuidar dos quase 600 internos?BRAGA: Por plantão são dois funcionários, um oficial e um agente, um fazendo reforço das 14h às 22h na hora extra, então a partir das 14h são três com nosso efetivo por plantão, mas a chefia disciplina e segurança, e nós da direção.
EM FOCO: Eu observei que aqui é tudo aberto, não tem grade, só em uma pequena parte e ainda assim fica aberto. Como funciona? Por que sair daqui para trabalhar tudo bem, mas e quando eles voltam às 20 horas qual o controle que vocês têm? BRAGA: Nós temos um livro de registro de entrada e saída dos internos que trabalham na Embrapa e empresas privadas. Eles assinam diariamente este livro, tanto na saída como na chegada, e basicamente é este o controle que nós temos deles.
EM FOCO: Como é feito o controle quando eles voltam? O senhor falou do livro, então eu posso dizer que é basicamente um regime de confiança. Por que se eles não voltam o que acontece com eles?BRAGA: O que mantém o interno aqui na Colônia Penal Agrícola é a consciência dele, do que ele deve para a justiça, e tem que cumprir a pena, por que com esse controle, o livro de entrada e saída, funciona de certa forma. Por que existem formas de driblar este controle. As celas são péssimas, assim como as condições de alojamentos, o que mantém realmente o interno na Colônia Penal Agrícola é a consciência dele. Agora com esta revitalização, teremos condições de fazer um controle por que daí teremos cerca, condições de alojamento, então nós vamos poder abrigá-los, trancá-los e fazer um confere da forma como deveria ser feito, mas na forma atual a Colônia realmente é um fracasso. Ela fugiu completamente do objetivo dela, não tem condições de alojamento, não tem condições de abrigar, e é desta forma como está, 600 internos circulando de um lado para o outro.
EM FOCO: Então como deveria ser o regime na Colônia Penal Agrícola para funcionar?BRAGA: É desta forma que está sendo feito agora, estão sendo construídos dois alojamentos e sendo revitalizado um, e a parte de baixo vai ser reformada e a cerca com a guarda externa, que é para meter o interno dentro do local para evitar essas coisas que a sociedade fica sabendo através da imprensa. E tá todo mundo assustado. O interno chega aqui e não vê perspectiva, ele vê a facilidade, pelo fato de não ter cerca, super lotação, condições péssimas de alojamentos é muito difícil aquele que vai permanecer aqui e não vai sair para cometer um delito. Então o fato de darmos condições de alojamento, colocarmos uma cerca, a possibilidade dele conseguir uma carta para trabalhar, a possibilidade dele conseguir uma vaga para trabalhar na prefeitura, na Embrapa, as saídas aos domingos, de visita ao lar depois do período probatório. Tudo isso vai fazer com que nós consigamos implementar ou reimplementar, que é dar condições dele cumprir a pena, e buscando resolver esta questão das saídas, das evasões. Então nós daremos condições pra ele cumprir a pena e teremos condições de aplicar nossa metodologia de trabalho.
EM FOCO: Hoje vocês contam com uma estrutura que conta com quantos prédios?BRAGA:Nós temos a administração, a cozinha, o alojamento de baixo com estrutura para alojar 80 a 100 internos. Mas está abrigando toda a capacidade. E pequenas barracas que vocês vêem aí. Tem interno dormindo embaixo de árvore, dormindo aqui na minha porta, têm alguns alojamentos improvisados, esta é basicamente a estrutura que eu tenho. Um caos, né? Um favelão mesmo. Com a parte hidráulica, elétrica, toda comprometida. Então a Colônia Penal Agrícola vai ser totalmente reformada para abrigar estes internos que aqui estão e a demanda dos que vem, até a construção do semi-aberto. Que segundo o governo o ano que vem seria construída.
EM FOCO: Com a revitalização haverá cursos profissionalizantes?BRAGA:A padaria já está com a estrutura montada, nós já temos os equipamentos, o local, é só terminar as obras para colocarmos ela para funcionar, a princípio para consumo próprio, existe um projeto de fazermos uma horta, implementarmos a pocilga, fazermos viveiros de plantas, minhocultura. Tudo isso depois que fecharmos aqui que tivermos controle, do interno, teremos condições de colocarmos em prática, por que com ele trancado aqui a tendência vai ser ele sentir necessidade de trabalhar, com ele solto ele fica a vontade pra fazer o que bem entende, tirando os casos dos que querem cumprir pena, trabalhar. De certa forma tem uma direção, por que a pé é complicado de manter um controle, de fazer um interno entender que ele precisa trabalhar, então com a estrutura que estamos montando fica mais fácil de colocarmos em prática os projetos.
EM FOCO: A crise na Colônia Penal Agrícola se dá pela falta de agente penitenciário?BRAGA: É um dos fatores, nós não temos pessoal, não temos cerca, não temos estrutura para abrigar o número elevado de internos. São vários fatores, super lotação, falta de condições de alojamento, falta de funcionário, tudo contribui.
EM FOCO: Com a instalação das grades há uma tendência dos internos quebrarem o regime, já que estão acostumados com a liberdade?BRAGA:Não, isso aí é uma coisa que está sendo trabalhada, eles estão ajudando na construção, eles sabem que vai ser assim, que vai ter cerca, a polícia militar aqui em volta que o número de funcionários deve aumentar. Nós vamos precisar de mais funcionários, pela estrutura que vai existir aqui, então eles estão reagindo de forma tranqüila neste período transitório. Não acredito que eles queiram quebrar o regime, por que o grande problema da colônia é a falta de segurança, então nosso objetivo é dar segurança para eles e para nós. Então eu acredito que vai ser melhor.
EM FOCO: Quando um dos internos quebra o regime qual o procedimento que é adotado?BRAGA: Ele retorna para o regime fechado, vai aguardar uma audiência de jurisdi-ficação, dependendo do que acontecer nesta audiência, ele retorna para o regime semi-aberto, isso dura em média uns 60 dias, se for só quebra de regime, que seria atraso e falta, dependendo da justificativa não é aceita e é caracterizada a quebra.
EM FOCO: Tem rivalidade entre eles?BRAGA: Isso é comum, difere por afinidades, aqui existe uma norma de tudo correr dentro da normalidade cada qual respeitar seu espaço, cada qual respeitar um ao outro e é comum também onde existe um número excessivo de pessoas, existirem as divergências que são resolvidas por aqui mesmo.
EM FOCO: Quando há rebelião qual o procedimento, qual unidade é acionada?BRAGA: O procedimento é a Polícia Militar vir aqui com todo efetivo que seria as outras policias. Por que vir aqui uma viatura ou duas é muito arriscado, tanto para quem vem quanto para quem está aqui.
EM FOCO: Depois que a polícia vai embora, como que fica?BRAGA: Olha sobra para nós, é reclamação de todos os tipos, que se possa imaginar, aí nós temos que verificar caso por caso, e acalmá-los, tomarmos as providências de encaminhamos as reclamações. A gente pede para eles elaboram as reclamações e nos encaminhamos aos nossos superiores.
EM FOCO: Com relação a pessoas de rua que eles trouxeram para responder a presença no lugar deles, o que é feito quando é descoberto?BRAGA: O 1º procedimento deveria ser acionar a polícia e responder por isso. Mas aqui, com tudo aberto, até você chamar a polícia ou você tentar pegar uma pessoa dessa ia causar um transtorno terrível. Não tem como fazer, não tem como controlar. A realidade da Colônia Penal Agrícola na verdade é um grande circo atualmente, com seus personagens cada qual representando seu papel. Esta é a realidade. Não tem como esconder isso. Então você não tem estrutura nenhuma para abrigar 600 homens aqui, e eles ficam uns por consciência, outros por interesses pessoais, e cada qual com seus interesses evidentemente e é desta forma que as coisas têm acontecido normalmente. Não adianta querer mentir, tapar o sol com a peneira, essa é a realidade.
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